Este empreendimento possui Registro de Incorporação (R.I.) no Cartório de Registro de Imóveis competente, como determina o Art. 32 da lei N° 4.591/64. Incorporadora Responsável: SPE 01 OPPORT ENOGUEIRA LIMA LTDA, empresa com sede eforo na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida Maestro João Nunes/Ana Jansen, 02, Sala 807, São Francisco, CEP 65.076-320, inscrita no CNPJ sob o n.° 49.689.654/0001-63, Alvará de construção N° 67/2023, Memorial de incorporação devidamente registrado na matrícula n° 879, registro 002 em 25/09/2023, da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Amaro do Maranhão – MA, conforme dispõe a lei N° 4.591/84. Em atenção a Lei N° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), esclarecemos que as fotos, cores e ilustrações deste impresso tem caráter exclusivamente promocional, por tratarem de bem a ser construído. As imagens desta publicação, incluindo o entorno do empreendimento, configuram- se numa interpretação ilustrativa da perspectiva artística da fachada e da implantação. A vegetação que compõe o paisagismo retratado nas perspectivas é meramente ilustrativa e apresenta porte adulto de referência. Na entrega da obra, essa vegetação poderá apresentar diferenças de tamanho e porte, mas estará de acordo com o projeto paisagístico do empreendimento. As condições de comercialização são aquelas constantes dos contratos a serem firmados com os adquirentes.